quarta-feira, 21 de outubro de 2009

BrawnGP conquista o Championship 2009 FIA Formula One Constructors

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Um fim de semana fantástico no Grande Prêmio do Brasil a Brawn GP ganhou o Championship 2009 FIA Formula One Constructors com Jenson dirigindo uma corrida soberba, saindo na 14ª posição e terminou a corrido em 5º lugar e ganhando do campeonato.
Seu companheiro de equipe Rubens Barrichello começou a sua corrida na pole position, depois de uma excelente performance na chuva de sábado na sessão de treinos, mas terminou na oitava posição depois de uma troca de pneus no final do corrida forçada.
Após a corrida, Jenson declarou: "Essa foi a melhor corrida que eu dirigi na minha carreira e estou realmente desfrutando deste momento. Para a equipe a vencer o campeonato de Construtores e de Pilotos é simplesmente fantástico, bastante merecido depois de todos os momentos difíceis que atravessamos durante o inverno. Para todos na fábrica de Brackley e na Mercedes-Benz, muito obrigado por todo o trabalho duro para produzir um carro tão fantástico e motor. Ele vai levar um tempo para afundar, mas por enquanto estou revelando apenas a realização de um sonho. "
Apesar de decepcionado com o resultado da corrida, Rubens Barrichello desempenhou um papel importante em assegurar o título de construtores para a equipe e disse: "Nós realmente temos um grande carro e uma boa equipe e foi um ano incrível. Estou realmente satisfeito por Jenson Button um amigo e um grande campeão. Nós temos um relacionamento fantástico, trabalhamos em conjunto e que foi realmente mostrado durante a temporada. Foi uma verdadeira luta e lutei muito, mas ele ganhou na primeira metade da temporada. A equipe foi excelente e merecemos ganhar o campeonato de construtores e hoje o de Pilotos 'Championships".
Ross Brawn resumiu conquistas da equipe no Brasil, dizendo: "Que dia! Estou tão incrivelmente orgulhoso da equipe e os nossos pilotos. Jenson é um piloto fantástico, ele sabia o que tinha que fazer e fez, e com muiito merecimento foi campão do mundo. Rubens Barrichello deu sua contribuição fantástica para esta temporada, sem o qual não poderíamos ter vencido hoje a Constructors 'Championship. O espírito com que nossos dois pilotos lutaram para o Campeonato me deixa muito orgulhoso. O trabalho e o empenho que a equipe mostrou durante o inverno e durante toda esta temporada foi realmente sensacional. "
Fonte: BrawnGP

Divórcio via internet.

Projeto autoriza pedido de separação e divórcio por meio eletrônico

imagem ilustrativa captada na internet
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6115/09, do Senado, que permite a requisição de separação e de divórcio consensuais por via eletrônica. Pela proposta, somente será possível utilizar a internet nos processos em que o casal não tenha filhos menores ou incapazes. A petição deverá ter a descrição das condições relativas à partilha dos bens comuns, à pensão alimentícia e aos nomes, se alterados com o casamento.

A autora da proposta, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), afirma que a medida "propiciará economia de papel, tempo e dinheiro, e permitirá a desconcentração de demandantes e de testemunhas nos tribunais".

Debate na Câmara
Alguns deputados já se manifestaram a respeito do projeto. O deputado Miguel Martini (PHS-MG) adiantou que é contra a medida, pois entende que ela vai contribuir para fragilizar a família. "Uma separação só é admitida quando não há nenhuma outra possibilidade. Criar facilidades para as separações é trabalhar contra o interesse da sociedade e estabilidade familiar", afirma.

Para o deputado Maurício Rands (PT-PE), a burocracia não tem poder para manter um casal unido. "Muitas vezes, o casal tinha um amor muito grande no início, mas as dinâmicas das suas vidas foram tais que eles não têm mais nada em comum. Então, não é a burocracia que vai manter esse casal. Até porque, se a burocracia atrapalhasse, ou se a burocracia fosse a causadora da continuidade dos casamentos, nós não teríamos hoje tantas separações. Porque há muita burocracia para alguém se separar", argumenta.

Tramitação
O projeto tramita em regime de prioridade "Dispensa das exigências regimentais para que determinada proposição seja incluída na Ordem do Dia da sessão seguinte, logo após as que tramitam em regime de urgência" , em caráter conclusivo "Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. ", e será votado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
- PL-6115/2009
Proposição: PL-6115/2009   Avulso Autor:  Senado Federal - Senadora Patrícia Saboya - PDT /CE
Data de Apresentação: 25/09/2009
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de tramitação:  Prioridade
Proposição Originária: PLS-464/2008  
Situação: CSSF: Aguardando Designação de Relator.
Ementa: Acrescenta o art. 1.124-B à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para autorizar pedidos de separação e divórcio por meio eletrônico.
Explicação da Ementa: Com a alteração dada pela Lei nº 11.419, de 2006.
Indexação: Alteração, Código de Processo Civil, autorização, requerimento, separação consensual, divórcio consensual, meio eletrônico, (Internet), inexistência, filho menor, dependente incapaz, disposição, Lei do Processo Judicial Eletrônico, inclusão, petição, descrição, partilha de bens, pensão alimentícia, troca, nome, dissolução, casamento.
Despacho:
8/10/2009 - Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
Legislação Citada 
Última Ação:

8/10/2009 -   Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) -  Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade 
13/10/2009 -   Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF) -  Recebimento pela CSSF.
Fonte: Agência Câmara

WebCâmara - Câmara lança serviço de transmissão das comissões pela internet

Câmara lança serviço de transmissão das comissões pela internet
A Câmara lançou hoje o serviço WebCâmara, com transmissão ao vivo na internet de todos os eventos das 22 comissões da Casa. O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou que a iniciativa vai ampliar a transparência da instituição.

Temer lembrou que muitas vezes a imagem do Plenário vazio provoca a falsa impressão de que os parlamentares não estão trabalhando, quando muitos deles estão em reuniões das comissões. Com o novo serviço, segundo ele, o cidadão poderá conferir o trabalho das 22 principais comissões da Casa. Somente neste ano, as comissões aprovaram conclusivamente - sem a necessidade de discussão no Plenário - 208 projetos de lei. Desses, 154 foram enviados ao Senado, 18 à sanção presidencial e 36 já viraram normas jurídicas. Já o Plenário aprovou 185 proposições no mesmo período.

O presidente da Câmara ainda afirmou que o WebCâmara facilitará o trabalho acadêmico e da própria imprensa, já que as imagens e o áudio das reuniões das comissões ficará arquivado por 30 dias e poderá ser consultado pela internet. Após esse período, os registros poderão ser consultados mediante solicitação ao Centro de Documentação e Informação.


Experiência inédita

O 1º secretário, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), afirmou que o serviço é inédito, pois não há experiências semelhantes em parlamentos de outros países. Ele lembrou que, além da transmissão ao vivo, o serviço também permitirá que o cidadão encaminhe perguntas, sugestões, críticas ou reclamações em tempo real, enquanto a discussão está ocorrendo. Temer acredita que essa possibilidade vai mudar a dinâmica do trabalho das comissões, já que os deputados terão a opção de interagir com o cidadão.

O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, ainda lembrou que o serviço contará com um mecanismo de pesquisa que permitirá ao internauta encontrar intervenções feitas nas comissões por um deputado específico, assim como já existe para as sessões de Plenário.


Fonte: Agência Câmara

Reportagem - Silvia Mugnatto/Rádio Câmara

Edição - Paulo Cesar Santos

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