A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira o relatório preliminar da proposta orçamentária para 2010

Foto: Elton Bomfim

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira o relatório preliminar da proposta orçamentária para 2010 com um aumento do valor que cada parlamentar pode apresentar em emendas individuais de R$ 10 milhões para R$ 12,5 milhões. Segundo o relator-geral do Orçamento, deputado Magela (PT-DF), os parlamentares têm usado essas emendas para obras importantes na região onde atuam.

"Às vezes R$ 500 mil ou R$ 400 mil em um pequeno município pode fazer uma obra importantíssima para aquela cidade. É a forma de o dinheiro federal chegar nos pequenos municípios. Além disso, é transparente. A emenda individual tem CPF, impressão digital, nome, endereço. É mais fácil e até mais tranquilo de você ter transparência e essa é uma questão importante no Orçamento".

Magela disse que acatou a reivindicação dos estados exportadores e que o restante ainda depende de adequação.

Para aumentar o valor das emendas individuais, Magela cortou recursos das emendas de bancadas estaduais e de comissões, que, segundo ele, têm tido uma execução inferior a 40%.

Insatisfeita com essa execução, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) defendeu o aumento das emendas individuais para R$ 13 milhões. Segundo ela, algumas obras importantes em seu estado não conseguem ser atendidas por emendas de bancadas, que não são liberadas.

"Nós temos o maior índice de câncer de pele do País na região pomerana que congrega 14 municípios. Apresentamos uma emenda de bancada para construir uma unidade de tratamento de câncer. Simplesmente o governo cortou e nós continuamos a ser manchete no País inteiro e eu pareço uma incompetente diante dessa realidade", reclama.

Cortes no PAC

Pelo texto aprovado, os relatores setoriais do Orçamento, que começam a trabalhar agora, poderão remanejar até 15% dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em vez dos 20% do ano passado.

O prazo para emendas ao Orçamento de 2010 começa nesta segunda-feira e vai até o dia 24. A intenção é votar os relatórios setoriais até o dia 9 de dezembro.

Depois disso, o relator-geral ainda reservou cerca de R$ 13 bilhões para fazer ajustes em relação ao salário mínimo, reajuste dos aposentados, infraestrutura nas cidades-sede da Copa de 2014 e Lei Kandir. Até agora, a previsão é que o salário mínimo passe de R$ 465 reais para R$ 505,90.

O seguro agrícola - valor que oscila entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2,3 bilhões - deve ser parcialmente resolvido dentro desses R$ 13,3 bilhões, mas a margem é pequena porque o relator também tem que atender os setores de saúde, defesa e educação dentro de um "sublimite" de apenas R$ 1 bilhão. Magela espera aumentar essa margem com cortes de custeio e com a segunda reestimativa de receita que sairá em dezembro.

Reportagem - Sílvia Mugnatto / Rádio Câmara

Edição - Natalia Doederlein

Negretti é dispensado por indiciplina

Negretti é dispensado por indiciplina - 12/11/2009

Por: Equipe TimbuNET

O zagueiro Negretti não é mais jogador do Náutico. O jogador teve um desentendimento com o médico Paulo Regueira e acabou sendo dispensado. Segundo o presidente Maurício Cardoso, Negretti desrespeitou o departamento médico agredindo verbalmente o médico o chamando de incompetente. A decisão teve o aval do técnico Geninho.  Por outro lado, o técnico já terá à sua disposição os zagueiros Asprilla e Cláudio Luiz. Ambos treinaram normalmente na tarde de ontem e já se mostraram recuperados de suas lesões. Derley, que também era dúvida, treinou e pode ser mais um reforço para enfrentar o Flamengo.

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Congresso aprova mais verba para educação

O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene, nesta quarta-feira, 11, em Brasília, a Emenda Constitucional nº 59, que determina o fim gradual da incidência da desvinculação das receitas da União (DRU) sobre os recursos federais para a educação até a extinção do mecanismo, em 2011. Desde 1994, a desvinculação retira 20% do total dos recursos que deveriam ser destinados obrigatoriamente à educação. Com a emenda, esse percentual cai para 12,5% no exercício de 2009 e diminuirá para 5% em 2010. Não haverá mais a incidência a partir de 2011. Assim, serão cerca de R$ 9 bilhões a mais no orçamento da educação. Além da revinculação dos recursos para a área, a emenda determina a ampliação da obrigatoriedade do ensino a todas as etapas da educação básica. Hoje, as matrículas são obrigatórias dos seis aos 14 anos de idade. A emenda constitucional prevê a universalização do atendimento também na educação infantil e no ensino médio, ao ampliar a obrigatoriedade aos alunos entre quatro e 17 anos. A universalização deve ser implementada por estados e municípios, com o apoio do Ministério da Educação, até 2016. De acordo com o texto, os alunos entre quatro e 17 anos terão o apoio de programas suplementares do MEC atualmente destinados apenas aos matriculados no ensino fundamental e médio. Portanto, recursos do transporte e da alimentação escolares, dos programas do livro didático e de assistência à saúde serão estendidos a todos os estudantes da educação básica pública. Outra mudança fixada no texto diz respeito ao Plano Nacional de Educação (PNE). “A emenda obriga que o legislador faça constar metas no PNE de acordo com proporção pré-fixada do PIB”, explica o ministro Fernando Haddad, que participou da cerimônia de promulgação. Na visão de Haddad, as medidas aprovadas hoje pelo Congresso são uma decisão histórica. “Essas mudanças constitucionais aprimoram a legislação de maneira suprapartidária e republicana”, comemorou.

Fonte: Ministério da Educação - Maria Clara Machado

Blackout, deixa varios estados às escuras

Blackout, a maior geradora de energia do mundo deixa os estados de São Paulo, Rio Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia e Pernambuco às escuras. Até o Paraguaio ficou sem energia, o que será que aconteceu? Teremos novamente novos problemas de falta de energia? Leia alguns esclarecimentos da Itaipu Binacional para o que aconteceu:

11/11/2009

Itaipu volta a operar em condições normais

A Itaipu Binacional informa que voltou a operar em condições de normalidade na manhã desta quarta-feira (11), a partir das 6 horas, horário brasileiro.

Neste momento, 18 unidades geradoras estão em funcionamento: 9 unidades geradoras de 60 Hz e 9 unidades geradoras de 50 Hz. A produção total é de 10.450 MW. Destes, 9.800 MW são destinados para atender o sistema integrado brasileiro e 650 MW para atender o Paraguai. A totalidade da produção das máquinas de 60 Hz – de 5.300 MW – abastece o Sistema de Transmissão de Furnas. E do total de produção das máquinas de 50 Hz, 4.500 MW atendem o Sistema de Transmissão de Furnas e 650 MW vão para o Sistema de Transmissão da Ande – Administración Nacional de Eletricidad, do Paraguai. Uma unidade geradora de 60 Hz está em manutenção programada e outra de 50 Hz em “stand by”. Itaipu ainda não tem informações sobre o que teria provocado o blecaute. A empresa vai colaborar na investigação das suas causas.

11/11/2009

Causa do blecaute não teve origem em Itaipu

Às 22h13 do dia 10 de novembro de 2009 uma pane no sistema elétrico interligado brasileiro provocou um blecaute em vários estados da região Sudeste e Centro-Oeste.

Por efeito dominó, inclusive o sistema paraguaio teve o fornecimento de energia interrompido. A causa do blecaute não teve origem na usina de Itaipu. A hipótese mais provável é que tenha havido algum acidente que afetou um ou mais pontos do sistema de transmissão, inclusive o de Furnas, responsável por levar a energia de Itaipu para o Sul e Sudeste, acidente este que provocou outros, fenômeno que se costuma chamar de efeito dominó. Imediatamente após o blecaute, a usina de Itaipu estava com suas máquinas ligadas, girando no vazio, porém, sem possibilidade de transmitir energia, pois as linhas de transmissão que conectam Itaipu ao sistema brasileiro estavam desligadas. Em 15 minutos, o sistema paraguaio já estava sendo suprido por Itaipu, o que reforça o fato de que a causa do defeito foi externa à usina. Itaipu, à 1h do dia 11 de novembro de 2009, aguarda o restabelecimento do sistema interligado para dar início ao fornecimento de energia.

Vascão de volta a elite do futebol

Assista os melhores momentos do jogo: globovideo

Cruzeiro vence Sport de virada

assista os gols - globovideo Sport 2 x 0 Cruzeiro, esse foi o placar imposto pelo Sport ao Cruzeiro na Ilha do Retiro, porém, toda essa vantagem foi um engano, Cruzeiro reagiu e numa virada espetacular saiu de campo com uma vitória de 3 x 2.

Santos vence Náutico no Pacaembú

assita o video - globovideo

Náutico não conseguiu conter a dupla Neymar e Madson, e sofreu mais uma derrota no brasileirão 2009, 3 x 1 sobre o Santos Futebol Clube no Pacaembu.